Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

OAB-DF vai distinguir os dez melhores do Exame de Ordem

Uma razão a mais para os recém-formados se prepararem para o Exame de Ordem foi criada pelo Conselho Pleno da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, que vai distinguir, com diploma, os dez bacharéis que obtiverem as melhores notas no Exame de Ordem.

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Pesquisa revela que Supremo não condenou nenhum congressista até hoje

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

Novo Protocolo Avançado do STF será inaugurado em agosto

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Indeferido Habeas Corpus para condenado pela 'Operação Bisturi'

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Turma Nacional reconhece união estável mesmo sem coabitação

Presidente da Câmara defende fim do voto secreto

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Juiz indefere pedido de liberdade provisória para turistas italianos